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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:00
Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada
O trabalhador foi contratado para prestar serviços de instalação de chapas metálicas na torre dos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:12
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:31
Devedor não deve depositar valor muito abaixo do contratado
A decisão de Primeiro Grau havia indeferido medida liminar de suspensão dos efeitos moratórios com a consignação dos valores que entendia devido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:54
TRT mantém dispensa de trabalhador de Universidade contratado por Fundação
Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:45
Embratel deve indenizar cidadão por fornecer produto não contratado.
contratado e ainda inserir o seu nome na lista de um órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:23
Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:45
Advogado é condenado a três anos de prestação de serviços comunitários por apropriação indébita
Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51
Justiça condena homem por latrocínio contra idoso
Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 16:23
Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais
Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:10
Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.
Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:16
Fundo de Garantia do servidor de contrato temporário
FGTS do servidor público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:31
Ex-Prefeito de Osório condenado por improbidade administrativa
Ele teria contratado de forma irregular duas atendentes
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:59
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.116. Por maioria, o colegiado determinou a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:04
Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.